1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Heróis da Fé, com sede na Rua Cesário Verde, 29 - Fraião, 4715-353 Braga, NIF PT310753015, contactável através de privacidade@heroesoffaith.shop.
2. Dados recolhidos
- Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de envio e faturação.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, valores, NIF para faturação.
- Dados técnicos: endereço IP, browser, dispositivo, páginas visitadas.
- Dados de marketing: preferências e consentimentos para newsletter.
- Dados guardados no dispositivo: carrinho, lista de desejos e preferências de cookies, através de cookies ou armazenamento local do navegador.
Não recolhemos nem armazenamos dados completos do cartão de pagamento; o processamento é feito por prestadores certificados PCI-DSS.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Execução do contrato: processamento de encomendas, envio, faturação e apoio pós-venda (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais: faturação, contabilidade e fiscalidade (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Interesse legítimo: prevenção de fraude, segurança do site, melhoria da experiência (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
- Consentimento: envio de newsletter, cookies não essenciais e comunicações de marketing (art. 6.º, n.º 1, al. a)).
- Diligências pré-contratuais: resposta a pedidos de apoio, disponibilidade de produtos, custos de envio e pedidos relacionados com trocas ou devoluções.
4. Prazos de conservação
- Dados de encomenda e faturação: 10 anos (obrigação fiscal).
- Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa.
- Dados de marketing: até retirada do consentimento.
- Dados de carrinho e lista de desejos guardados no navegador: até o utilizador os apagar, limpar o navegador ou remover os itens.
- Preferências de cookies: até nova alteração pelo utilizador ou limpeza do armazenamento local do navegador.
- Dados de pedidos de devolução e apoio ao cliente: pelo período necessário para gerir o pedido e defender direitos em eventual litígio.
- Logs de segurança: até 12 meses.
5. Subcontratantes e transferências
Partilhamos dados, apenas no estritamente necessário, com subcontratantes que prestam serviços de alojamento (Shopify), pagamento (Shopify Payments), envio (CTT), e-mail transacional, analítica (Google Analytics 4) e marketing (Meta Pixel).
Sempre que tal envolva transferência para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma é assegurada por Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
- Acesso, retificação, apagamento e portabilidade.
- Limitação e oposição ao tratamento.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade.
- Informação sobre entidades com quem os dados tenham sido partilhados.
- Retirada do consentimento, a qualquer momento.
- Revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando existirem.
- Apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Para exercer estes direitos contacte-nos em privacidade@heroesoffaith.shop. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade antes de responder ao pedido.
Respondemos aos pedidos dentro dos prazos legais aplicáveis. Quando a LGPD for aplicável, observaremos os direitos do titular previstos na Lei brasileira n.º 13.709/2018.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição: cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos, backups regulares e monitorização contínua.
8. Cookies
O Site utiliza cookies. Para mais informação consulte a Política de Cookies.
9. Aplicação da LGPD
A loja é dirigida ao mercado português e europeu. A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) poderá ser aplicável se houver tratamento de dados de titulares localizados no Brasil, nomeadamente em campanhas, atendimento, analytics ou marketing direcionados a esse público.
Nesses casos, aplicaremos os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, bem como as bases legais e direitos dos titulares previstos na LGPD.

